Direito Educacional

A Violência na Escola: No Âmbito do Direito Escolar e Seus Reflexos no Direito da Personalidade

  • Autor(es): MOCHI Cassio Marcelo;
  • Ano: 2013
  • ISBN: 9788566789003
  • Edição: 1° edição
  • Páginas: 159
R$ 28,00

Sinopse

Se a educação é um instrumento capaz de oferecer ao homem a possibilidade de formação e transformação do conhecimento, de seus valores e mesmo, de sua relação como o outro, não é possível tratar deste assunto, sem antes procurar compreender o homem e suas relações com o mundo. O objetivo desta dissertação foi o de procurar compreender quem é o homem, a partir de uma visão antropológica, desde o mundo clássico antigo, até os dias atuais. Ao compreender e situar o homem nestes momentos históricos, situar o homem e sua relação com a educação e como esta participou diretamente de suas transformações. Mas com o surgimento do Estado Moderno e o fortalecimento do Direito como elemento necessário na construção desta nova forma de ser do Estado e mesmo da sociedade, entre outras conquistas, surge o Direito à Educação, e suas possibilidades de intervenção tanto na vida de Estado, quanto da família e mesmo da sociedade. Inicialmente como um direito social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, para depois ser compreendido como um direito da personalidade. A Escola não é um espaço imune a violência, pode ser também um espaço de reprodução da violência e mesmo, de criação de outras formas de violência, sendo assim, o Direito Educacional surge como um importante instrumento para estabelecer responsabilidades, não somente quanto ao aspecto da responsabilidade jurídica, mas mas também de apontar possibilidades de prevenção desta violência, como por exemplo, através de dispositivos jurídico-pedagógico, como é o caso Projeto-Pedagógico da Escola. No entanto, assim como a constituição Federal de 1988, o Direito Educacional também reconhece a importância e o dever da família e da sociedade em participar deste processo como um todo.

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